Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado