Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig