DF é condenado a pagar indenização por negligência médica na rede pública de saúde

teve compressa cirúrgica esquecida dentro de seu abdômen, após passar por uma cirurgia plástica para

Motorista sai da lista de inadimplentes

Depois de passar por vários constrangimentos devido a um contrato de financiamento celebrado com um

Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia

deverão passar por avaliação posterior à pandemia para validar dados e avaliar a manutenção ou não do

Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia

em estado vegetativo por nove anos, após passar por cirurgia. Ela receberá R$ 50 mil

JT constata ilegalidade em desconto salarial autorizado por empregada

razão dos constrangimentos sofridos pela empregada ao ter que passar o mês com a importância de R$55,28

Jogador do Coritiba prova que foi coagido a se demitir e obtém rescisão indireta

Segundo o atleta, após passar três meses afastado do elenco do Coritiba, sem receber salários, e

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Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha em garagem

lataria. Com o passar dos dias, observou que o número de riscos aumentava. Passou então a contá-los

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

eleitorais, iniciado na década de 90. Com o passar do tempo, esse novo meio foi, gradativamente

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

tratou sobre o tema foi no ano de 1981. Com o passar dos anos, surgiu a necessidade da criação de

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

anormal. Com o passar do tempo, a figura do “hermafrodita” passou a ser estudada e deixa de ser oculta

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

policial pode conceder finança direta, sem precisar passar pelo crivo judiciário nos casos que a ele

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

influencia diretamente na agricultura. Destarte, com o passar dos tempos o homem desenvolveu a

Atriz processa Renato Aragão e quer indenização de R$ 1 milhão

Atriz recebeu apenas um cachê simbólico pela participação no longa

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Entidade que regulamenta a advocacia na Inglaterra quer criar Exame de Ordem unificado como o do Brasil

Se for de fato criado, o Exame de Ordem inglês deve começar a ser aplicado só em 2019

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional