Anemia falsiforme é reconhecida como doença que impõe redução física e qualifica empregado como deficiente físico

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Habeas Corpus. Paciente cumprindo medida de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo ao delito previsto no art. 157, § 2º, V, c/c art. 70, do CP.

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio