Uso de equipamento de monitoração eletrônica em condenados é aprovado na CCJ

Processada mãe que abandonou filho

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

Lesão corporal gera indenização por danos materiais

Rochi foi atingido por Raimundo com uma pá, o que lhe causou fratura de primeiro metacarpo ? parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios