Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.