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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 18:34

Advogados-reclamantes: Magistrados divergem sobre contratos que prevêem apenas honorários sucumbenciais
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 12:07

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 15:22

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 19:30

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo interno. Prescrição. Inocorrência. Imposto de Renda. Programa de Desligamento Incentivado (PDI) - Não incidência - Natureza indenizatória - Jurisprudência do STJ.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:27

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:20

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:10

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:24

Empregada demitida grávida ganha indenização
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Corrupção eleitoral ativa (C.El., artigo 299). Sentença condenatória. Nulidade inexistente. Condenação baseada na valoração de todos os fatos e provas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Embargos. Gravosidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 4394

Advogados-reclamantes: Magistrados divergem sobre contratos que prevêem apenas honorários sucumbenciais

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.

Agravo interno. Prescrição. Inocorrência. Imposto de Renda. Programa de Desligamento Incentivado (PDI) - Não incidência - Natureza indenizatória - Jurisprudência do STJ.

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Empregada demitida grávida ganha indenização

Corrupção eleitoral ativa (C.El., artigo 299). Sentença condenatória. Nulidade inexistente. Condenação baseada na valoração de todos os fatos e provas.

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Embargos. Gravosidade.

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

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