Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.

TJ-RJ cassa liminar e mantém sigilo em IC do MP contra Fundação de Búzios

A Fundação Bem Te Vi é investigada pela Promotoria de Fundações do Rio de Janeiro por supostos atos fraudolentos

OAB não precisa indenizar por não renovar carteira profissional

A 2ª Turma Recursal confirmou a sentença que denegou pedido de indenização por danos morais ditos sofridos por a OAB ter negado a entrega da carteira profissional a Advogado pela existência de dívidas relativas a anuidades da Ordem.

UFRJ é condenada ao pagamento de dano material por furto de veículo em suas dependências

Desta forma, a Turma negou provimento ao recurso da UFRJ, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido

A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato

FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Apelações cíveis e agravo retido. Ação de interdição c/c danos morais. Casa de festas.

Direito civil e processual civil. Funcionamento sem alvará. Cerceamento de defesa

OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.

Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher

Na próxima semana, serão realizados mais três webinars gratuitos. No dia 08/03, em especial, o tema que será os" Comentários à Lei nº 14316/2022" que tem como objetivo destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

IBCCRIM abre inscrições para o 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais

O evento será realizado de 19 a 21 de outubro em São Paulo.

Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido

Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.

Processo apura denúncia de tortura

MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento

Entenda quais alternativas para empresas são geradas pela Nova Lei das Falências

Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a modernização da Lei de Recuperação Judicial e Falências.

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

Apelação cível. Acidente com criança em escola. Responsabilidade do município. Danos materiais.

Sucumbência redimensionada.

Ação popular

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.