STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia

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Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha

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STF atende TCU e OAB e assegura transparência do BNDES

O banco recorreu ao STF em novembro do ano passado, após o TCU determinar a entrega de informações relativas a contratos com a JBS Friboi. O BNDES sustentou que os dados estavam protegidos por sigilo bancário

Copa e Olimpíada Lições de planejamento e ética

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar

Ministros debatem horário de verão e sistema e-DOC

Diferença de fuso horário em horário de verão causou problema para a aceitação do recurso ordinário interposto por um trabalhador por meio do e-DOC

Penal e processo penal. Embargos infringentes e de nulidade.

Tráfico de drogas em estabelecimento carcerário. Delito praticado em presídio. Autoria e

Coordenadoria da Infância e Juventude divulga enunciados e recomendações

Parecer aponta metas, objetivos e tudo o que há de necessário para atender razoavelmente os jovens

Depósito de materiais e garagem. Poeira e barulho. Perturbação alheia.

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