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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:25
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar

O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:28
O futuro dos jogos de azar no Brasil – a votação do PL 442/1991

Por Ricardo de Paula Feijó e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
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Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:37
Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:20
Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado

O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23
A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

Este artigo aborda os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a vedar, por placar de
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:59
Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico

Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Julho de 2024 - 14:48
Quantos cargos públicos um profissional de saúde pode ter?

Acumulação remunerada indevida pode gerar condenação por improbidade administrativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:19
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:53
Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 15:39
Penhora de bens na execução fiscal

A execução fiscal é uma espécie de execução por quantia certa com base em um título executivo
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53
Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:22
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:37
Compliance ambiental do ponto de vista jurídico e sua importância para as empresas

Por Camila Schlodtmann.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:30
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Como transformar advogados em gestores de negócios?
Por Camila Machado.

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