Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

A decisão do STF, em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305

Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.

Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

meio foi realizada pesquisa bibliográfica e de decisões jurisprudenciais sobre o tema.  Ao realizar

Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.

Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES

violado direito líquido e certo seu. Apenas alega a ilegalidade da Portaria Normativa MEC n.º 10⁄2010

Bompreço deve indenizar cliente que comprou azeite de oliva adulterado

Segundo o relator, o apelante adquiria o azeite para tornar sua alimentação mais saudável, já que é indicado pela Medicina como meio de reduzir os níveis de colesterol.

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse

A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação

"assegurar a confissão do acusado"

Execução inadequada da execução.

Jacinto Sousa Neto é advogado, incrito na OAB/PA sob o nº 11.893.

Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor

Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Crime contra a economia popular. Venda de produto impróprio para consumo. Indícios da autoria. Existência do crime. Não necessidade do exame do corpo de delito direto.

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse

Embargos à execução. Preparo da apelação interposta contra a sentença que os julga. Necessidade. Ausência de que decorre a declaração de deserção. Recurso não conhecido.

Superpensões equivalem a quase 5 mil mínimos. OAB vai recorrer ao Supremo

Apesar da Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.