Novo sistema facilita consulta à base de jurisprudência

Novo sistema de pesquisa unificada, além de ser mais acessível e com novas funcionalidades, traz inovações em segurança e desempenho

Deputada federal condenada a indenizar

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a deputada federal M.L.C. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma família residente em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

CCJ aprova, em votação unânime, Antônio Herman Benjamin para o STJ

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

No pedido, o advogado – que não demonstrou ter sido constituído para defender Lula – pede que deva ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que decrete a prisão do ex-presidente antes do julgamento de todos os recursos disponíveis aos tribunais superiores.

RESP. Remição. Freqüência em aulas de alfabetização.

Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

Cabe recurso.

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

pertinente cidadania e uma justiça digna. Revela-se em ser mais que mero procedimento em contraditório

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Agressões verbais contra policial geram indenização

Assembleia de SP aprova projeto que proíbe fritura e refrigerante na merenda

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual

MP e PF veem indícios de fraude e desvio de recursos na chapa de Dilma e Temer nas eleições 2014

PSDB que busca cassar chapa e anular resultado da eleição.

Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Sérgio Moro caso de sítio e triplex

Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. Por meio de assessoria, Lula reafirmou que não é proprietário dos imóveis.

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e