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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Internacional
da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Conhecimentos Gerais
do Estado de Espírito Santo - 2009, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:16
Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking
Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:39
Gestão de Férias de acordo com a CLT
Tudo que empregados e patrões precisam saber
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:52
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50
Igualdade salarial entre homens e mulheres
Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A Lei nº 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro
Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo Código Civil de 2002
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
Davi Souza de Paula Pinto, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Teoria geral do processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
As lacunas da lei e as formas de aplicação do direito
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 17:08
Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?
Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública
Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino de Ciências da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Novembro/2005
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:02
Caixa terá que pagar R$ 60 bilhões a clientes
Caixa Econômica Federal é condenada por vazamento de dados de 4 milhões de clientes, com base na LGPD. Valor total das indenizações chega a R＄ 60 bilhões.
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Array Publicado em 2022-03-15T14:37:45+00:00
Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial
Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.
