AASP lança curso sobre Direito Autoral nas relações de trabalho

O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

Barrado em índice de obesidade vai à Justiça para ser bombeiro em MS

Leonardo foi reprovado no teste que mede o Índice de Massa Corporal (IMC). Depois de obter uma liminar, ele aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Satisfação dos requisitos subjetivos. Insuficiência. Novel Lei 11464/07. Dependente de análise judicial.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Precedentes judiciais em matéria tributária serão debatidos no canal TVIAB no YouTube, na quinta-feira

Precedentes judiciais em matéria tributária serão debatidos no canal TVIAB no YouTube, na quinta-feira.

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Receptação. Almejada conexão. Pedido estranho ao juiz a quo. Supressão de instância. Trancamento da ação penal.

Indenização. Danos morais. Medicamento manipulado. Ausência do princípio ativo. Dano e nexo de causalidade demonstrados. Reparação devida.

O art 186, do Código Civil de 2002, estabelece que somente haverá responsabilidade civil subjetiva se houver a culpa, dano e nexo de causalidade.

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, ROSE MARY JARDIM e DURATEX S.A. e, como recorridos, OS MESMOS.

Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.

Erro de cadastramento do motor do véiculo.

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo pela UFMG. [email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira

Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba

Recurso ordinário em habeas corpus. Art. 171, § 3º, do Código Penal.

Dosimetria da pena. Fundamentação. Deficiência.

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires