Habeas corpus. Pedido de comutação de penas. Indeferimento. Alegação de constrangimento ilegal.

Empresa de telefonia indeniza cliente

Escola deve indenizar aluna por queda

Consta dos autos que em março de 2007 a menina, com apenas quatro anos de idade, teria ido ao banheiro, sem o acompanhamento de qualquer responsável, onde escorregou e caiu.

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável