Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

O interrogatório por videoconferência

Criminais", Salvador: JusPodivm, 2007 e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora

Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais.

Apelação criminal. Crime de homicídio qualificado. Absolvição.

Impossibilidade. Decisão manifestamente contrária.

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Embargos Infringentes. Delito de ameaça

Matéria de ordem pública. Mérito.

Contratos Bancários. Retenção indevida de salário

Empréstimos contratados pelo autor, cujas parcelas deveriam ser debitadas em conta diversa. Inadimplemento que não justificava a retenção ilícita

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.

Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Penal e processo penal. Nulidade prejudicial à defesa.

Ausência de recurso do parquet. Súmula nº 160 do STF.

TJSP mantém inadequação do recurso jurídico escolhido

Autora foi aprovada em concurso público para professora na Secretaria de Educação, mas foi reprovada no exame médico, que apontou inaptidão definitiva dela para o exercício da função

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

TJ rejeita estupro porque menina aparentava ser mais velha

Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"

Condenado acusado de matar irmã

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio

Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão

Réu, que dirigia um carro roubado, dava carona a quatro pessoas e, ao fugir em alta velocidade de uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros