Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a

Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK

Judiciária de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal.

Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)

"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido

TJ nega habeas corpus a homem que vendia remédio abortivo

Medicamento encontrado com o réu se destina ao tratamento de úlceras gástricas e duodenais e possui princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Condenação por furto. Impossibilidade.

Apelo do Ministério Público.

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Aduaneiro e tributário. Medida cautelar inominada. Mercadoria importada.

Reclassificação fiscal. Imposto de importação.

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9