CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Durante o evento, foi lançado o guia de atuação "Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".

Teoria do Caos e a Ciência do Direito

A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social aplicada tanto em sua doutrina como na jurisprudência. Importante e salutar entender todos os meandros evolutivos, das leis, da epistemologia jurídica, da antropologia jurídica e também da Hermenêutica Jurídica.

Ministra nega liminar a advogada condenada por quadrilha e associação ao tráfico

A advogada integraria uma organização criminosa responsável pelo tráfico ilícito de drogas, por atentados com artefatos explosivos e por planejar a execução do assassinato de uma jornalista

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação

A decisão é da Terceira Turma.

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping de Contagem receberá indenização por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.

Suplente de deputado não tem foro especial

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Condenado condutor que sai de festa embriagado e mata homem no acostamento

O motorista, ainda, evadiu-se do local sem prestar socorro