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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:43
TJ Confirma condenação por improbidade administrativa em Campo Erê
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença em Santa Catarina e
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:30
CEF deverá quitar contratos de condomínio em Ribeirão
Pedras?, na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:35
Arquivado recurso sobre competência da justiça para julgar valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP
Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:25
OAB enaltece decisão do TJ-SP: emenda do Calote é ofensa à Constituição
A ação aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. "Esperamos que essa decisão de São Paulo seja seguida pelos demais Tribunais de Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Função social da Dogmática Jurídica
Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 15:59
Procon-SP anuncia que autuará Telefônica
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. SPTRANS. Responsabilidade. Contrato de concessão de serviço público. Incidência Orientação Jurisprudencial Transitória nº 66 da SBDI-1.
de transporte público, a recorrente, São Paulo Transporte S.A.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação
Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:34
JT garante diferenças salariais por exercício de plantão médico
O Estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do Estado pelos serviços em regime de plantão.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos estados de São Paulo e Rio Grande
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Apontamentos históricos e a visão ponteana da sentença mandamental
Reintegração Social Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária - Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
Da impenhorabilidade do bem de família em fiança locatícia
Marcos Alexandre de Abreu, Advogado em São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2003 - 02:00
A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil
Duarte e Reginaldo de Andrade, Advogados especializados em Direito Empresarial e Tributário em São Paulo
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:42
Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista
Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:40
20ª edição do Conami discute retomada econômica e futuro do setor imobiliário
Congresso será promovido pela AABIC de 21 a 23 de novembro, em São Paulo; presidente do STF, Luiz Fux, abrirá o circuito de palestras do evento.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:14
Projeto de lei reserva 20% das vagas de concurso para delegado para policiais civis
De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:38
Medida cautelar não pode impedir réu de viajar para encontrar advogado no escritório
Mesmo proibido de sair de sua cidade, cliente de Campinas poderá ir até São Paulo, onde fica a banca da defesa, conforme decisão do TRF-3.
