Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no

Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Pedido de vista suspende julgamento de provadores de cigarros

No recurso, a empresa questiona decisão que a condenou a prestar assistência médica aos empregados que trabalham nessa atividade, e a não mais desenvolvê-la

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP

Danos morais, materiais e estéticos.

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela

Falha no dever de cuidado e vigilância.

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo

Morte de cão gera indenização por danos morais e materiais

cão de raça pastor alemão, que o abocanhou pelo pescoço e correu, levando-o na boca

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados