Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela

Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza

de Salvador. Segundo funcionários da companhia aérea, seis vôos estão previstos para hoje: três

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço

acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo segundo o qual a obrigação da instituição financeira

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

., de São Paulo, a cobrança de multa entre 25% e 100% do valor do contrato nos casos de desistência da viagem.

Reincidente condenada por furto de ovos de Páscoa e outros bens continuará presa

Na decisão, o ministro ressaltou que o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar a apelação

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

Senhores dirigentes da OAB, respeitem a voz rouca dos Movimentos Sociais. Chega de procrastinação

Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada

fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.

Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por