Magistrados manifestam preocupação com a eficácia das decisões judiciais na área criminal

Com a falta de vagas nos presídios, principal causa da problemática, as decisões judiciais acabam não tendo eficácia do ponto de vista prático

OAB-RS apresenta minuta de projeto de lei que veda a compensação de honorários advocatícios

Proposta deverá ser encaminhada ainda nesta semana à Câmara dos Deputados, e terá tramitação em regime de urgência.

Negado pleito de horas extras de trabalhador que dormia no alojamento da empresa

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos

2ª Câmara Criminal do TJ/PI condena dois prefeitos por crimes de responsabilidade

O Relator de ambos os processos foi o Des. Sebastião Ribeiro Martins. Os Prefeitos condenados pela

Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que determinou a

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Condenação por empréstimo de veículo a condutor desabilitado pressupõe prova da ausência de CNH

Câmara absolveu da pena de seis meses de detenção o homem acusado de dar a direção de sua moto a um amigo, mesmo sabendo que este não era habilitado

Habeas corpus. Execução penal. Transferência do preso sem prévia oitiva da defesa (art. 86, § 3º da LEP).

Juiz nega liberdade a pai de Diego

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a

Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"

Direito da Universidade Católica de São Paulo, no qual ele contesta de forma taxativa a posição do

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

. Professor Associado da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Advogado militante em São Paulo.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?

Humanos Tortura Nunca Mais, em Alagoas, Comendador da Ordem do Mérito Municipalista, pela Câmara Municipal de São Paulo.

Estarrecida, estupefata, indignada e fraudada!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Estado de terror

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]