Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica

O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Incidente de falsidade. Alegação de falsidade do contexto da certidão do oficial de justiça. Certidão que possui fé pública.

Suspenso contrato de serviços em hospitais públicos de Pernambuco

Com a decisão do STJ, fica suspenso o referido contrato.

O (Des)Cabimento da Mediação no âmbito de Conflitos Ambientais

O escopo do presente é discorrer sobre a possível utilização da mediação no âmbito dos conflitos ambientais.

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Agravo interno. Prescrição. LC 118/2005. Inconstitucionalidade do seu art. 4º, segunda parte.

Tributário. Descumprimento de obrigação tributária acessória. Auto de infração. Responsabilidade subjetiva do administrador público. Ausência de conduta omissiva. Nulidade do ato infracional.

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

-Line, Caros Amigos, entre outros. Colaborador dos Jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Correio Braziliense.

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas (São Paulo: RT, 1997, 605 p.), e artigos em

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito