Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei nº 14.620/2023

, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua

Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023

Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

Aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, após quase três décadas de discussão, a

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

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Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?

utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Itália deve negar extradição de Henrique Pizzolato, diz jurista

Governo italiano deve negar o pedido do governo brasileiro não só com base jurídica, como também por razões políticas

O Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo, suas peculiaridades e o exame da competência para litígios em matéria de restituição, isenção e compensação.

O processo administrativo fiscal deve respeitar os princípios constantes na Constituição Federal no tocante a administração pública, notadamente, os princípios: da publicidade, objetividade e do contraditório

Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II

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Receita Federal analisa os créditos de PIS/COFINS no combate à covid-19

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Como todo brasileiro, eu queria neste momento estar compartilhando momentos de alegria por uma

Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais (Moreau Valverde Advogados)

O artigo fala sobre a tecnologia que desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais.

Inaplicabilidade da Súmula 106/STJ nos executivos fiscais

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Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.

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Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que

Separação e divórcio consensuais sem burocracia

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Ministro Henrique Neves nega liminar que pedia suspensão de propaganda da coligação de Serra

A propaganda questionada sustenta que o consumidor de luz teria desembolsado R$ 1 bi a mais por

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso