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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 15:55
Fui vítima de golpes da Inteligência Artificial, como proceder?
Luís Henrique de Paula Alves Menucci, coordenador de Direito da Anhanguera, alerta para as três ações mais aplicadas atualmente e explica o que fazer.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:12
Dez anos da Lei nº12.619/2012: Certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional
Por Henrique dos Santos de Bassi Nogueira.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 11:45
Ministro Henrique Neves aplica multa de R$ 7,5 mil ao presidente da República
O ministro Henrique Neves decidiu multar apenas o presidente Lula por considerar que a primeira
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
egresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho como forma de preparação para sua reintegração
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça, e rediscussão sobre a pertinência das súmulas vinculantes.
Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Assinatura Mensal de Telefonia e Competência
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:26
Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores
preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:55
Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia
Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:55
A Função Social do Advogado
Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:28
Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"
Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
judicial de empresas no contexto de crise econômica brasileira, tendo em vista a notória importância da
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 10:23
A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?
versus os direitos dos provedores, exigindo judicialização para remoção de conteúdos lesivos
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:44
Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale
Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale, sem qualquer pretensão ou intensão de esgotar a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16
Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais
A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:27
Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia
O presente artigo discorre sobre as obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional
Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:31
Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas
A decisão foi tomada ao analisar ação penal privada em que o jornalista Paulo Henrique Amorim é
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:59
Compartilhar ou comentar conteúdos de violência infantil em redes sociais pode ser ilegal
Usuários que reproduzem mensagens de pornografia infantil podem receber sanções, diz advogada
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 17:06
Justiça do Rio nega liberdade a acusado de agredir pessoas em festa
O acusado feriu três pessoas com um objeto cortante após uma festa na Gávea, bairro de classe alta da zona sul carioca, em junho
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:57
Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS
Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça
