STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Família espera indenização há 45 anos

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Mantida condenação por roubo de boné

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo