Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada

A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.

Juiz federal Sérgio Moro diz que prisão preventiva interrompeu ‘carreiras criminosas’

Em despacho que autoriza 40ª fase da Lava Jato, juiz federal dá resposta a críticos das prisões preventivas que ele determinou no curso das investigações.

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais, a um cliente agredido verbalmente por um segurança porque reclamou do tempo de espera para passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP

A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido

Publicidade enganosa e abusiva.

Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada, decide TJSP

Prejuízo não configurado.

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César

Propina visava evitar cassação de outro parlamentar.

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Empresa de telecomunicações terá que fornecer dados de clientes que praticavam crime na internet

Perfis se passavam por funcionários de financeira.

Quadrilha que cobrava para cancelar multas de trânsito em Adamantina é condenada

Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.

Tribunal de Justiça mantém sentença e universidade não poderá cobrar mensalidades vencidas

Instituição firmou TAC renunciando ao crédito.

Homem pagará indenização por danos morais por bater no filho de sua empregada doméstica

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

CAS debaterá a necessidade do exame de Ordem da OAB

Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis

Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto

A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação

Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento

Escritório terá que ressarcir casal em R$ 1.875 reais, pagos pela noiva, além de indenizar em R$ 5 mil reais por danos morais

Gaúcho chamado de palestino não ganha ação contra jornal de Florianópolis

Cidadão aduziu que a publicação mencionou sua origem sul-rio-grandense de maneira pejorativa

Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã

A ofensora afirmou que jamais contrataria uma anã para trabalhar em sua casa, pois não iria se sentir à vontade, nem seus filhos aceitariam. Autora receberá R$ 7.650,00, de indenização