Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã

A ofensora afirmou que jamais contrataria uma anã para trabalhar em sua casa, pois não iria se sentir à vontade, nem seus filhos aceitariam. Autora receberá R$ 7.650,00, de indenização

Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

Para a polícia, Willians foi quem assassinou os dois, enquanto Roberta o ajudou no planejamento. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal

Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito

O Projeto de Lei 7215/10

Empresas de turismo responsabilizadas por falha na hospedagem de casal em lua-de-mel

O pagamento por inadimplemento do contrato deverá ser efetuado pela Executive Viagens e Câmbio Ltda e pela Operadora e Agência de Viagens CVC Tur Ltda.

Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de benefício assistencial formulado por Maria Lúcia Linhares.

Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte integrante do processo seletivo, e, por esse motivo, o contrato somente se efetivaria se preenchidos todos os requisitos do edital do concurso.

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

MP indicia Palocci por quatro crimes

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado