STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para advogados e magistrados diante de entendimentos vinculantes

Fila de precatórios em São Paulo pode levar mais de 10 anos: entenda como reduzir esse prazo

CEO da PJUS explica como o credor pode sair da fila de espera do pagamento

Drogaria São Paulo é obrigada a indenizar por insalubridade empregada que aplicava injeções e realizava testes de covid

Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19 nos clientes