Banco tem pedido de execução negado

Agravo de instrumento

Impacto: Câmara indefere pedido de envolvidos

Os três envolvidos na Operação Impacto tiveram rejeitado o pedido de maior prazo para poderem incluir mais elementos à defesa

TJ nega pedido para alteração de nome

O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em eleição, mas, por não ter ganhado, ajuizou ação para restabelecer o nome original

Decisão revê pedido de reajuste no município

O TJ reformou a sentença inicial, concedendo o reajuste salarial para um grupo de servidores municipais

TJ nega pedido de auxílio doença

Laudos periciais constatam a aptidão da trabalhadora para a atividade de serviços gerais/doméstica

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Pedido de indenização contra deputado é negado

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.

Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica

Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido feito pela

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

Adolescente reincidente condenado por tráfico deve cumprir pelo menos 3/5 da pena para progressão de regime

No pedido, a Defensoria explica que o reeducando deveria cumprir a reprimenda em regime fechado