Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus (HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa de roubo e extorsão (artigo 157, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Consignação em pagamento. Reconvenção rejeitada. Pedido contraposto. Preclusão. Impossibilidade de reexame.

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos