TJMS defere pedido de revisão criminal e reduz pena do condenado

STJ nega pedido para que ação demarcatória de 1959 volte ao juiz para produção de prova

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional de contrato com pedido de liminar.

Habeas corpus. Receptação qualificada. Prisão cautelar. Pedido de liberdade provisória indeferido.

Pensão por morte de servidor público. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada.

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

Indenização por danos morais. Procedência do pedido inicial. Recursos. Estabelecimento comercial. Reforma da sentença.

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal

Ação cautelar pode ser convertida em ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

(STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.

Ministra nega pedido do INSS de ressarcimento de benefícios pagos além do devido

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar na Reclamação (Rcl

Governo veta projeto que trata de sigilo em Boletim de Ocorrência, a pedido da OAB-SP

Plano de saúde. Exame de tomografia. Negativa de reembolso. Previsão. Procedência do pedido.

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão

Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881 Ltda., do Rio de Janeiro, receberá verbas rescisórias como se tivesse sido dispensado sem justa causa, mesmo a empresa tendo apresentado uma carta de demissão manuscrita pelo ex-funcionário.

Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação de revisão de contrato c/c pedido de tutela antecipada.

Contrato c/c Pedido de Tutela Antecipada nº 102.07.003057-0.

Quitação pelo extinto contrato de trabalho não abrange pedido decorrente de fato posterior ao acordo

A quitação geral pelo extinto contrato de trabalho não abrange o pedido de dano moral decorrente de fato posterior à homologação do acordo.

Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.

Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.