Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

Em primeira instância, eles foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, pena de 12 anos de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.

Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização

Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos.

Joaquim Barbosa nega pedidos de acesso a votos e ampliação de prazo para oposição de embargos

Defesa do ex-ministro José Dirceu pretendia que os votos escritos dos ministros do STF fossem divulgados antes da publicação do acórdão

STJ mantém afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do AP

De acordo com a decisão, a suspensão dos trabalhos da CPI é precária e provisória, não provocando lesão ao interesse público