TRT-RS defere indenização a chefe que sofreu assédio moral de uma subordinada

A trabalhadora alegou que era chamada de "chefinha" e "loira burra" pela referida colega, na presença de outros empregados, após ter sido promovida de alimentadora de linha de produção a assistente de produção

Plenário julgará diretamente o mérito de ADI contra dispositivo da Lei das Eleições

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Falta de decisão anterior impede presidente de suspender exploração de caça-níqueis no RS

Está mantida a decisão que permitiu a três microempresas do Rio Grande do Sul a exploração de máquinas caça-níqueis.

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha

Os dois foram presos enquanto transportavam 523,5 kg de maconha provenientes do Paraguai. Eles foram condenados a 12 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.

Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

O candidato obteve na Justiça de São Paulo o direito à nomeação ao cargo de almoxarife após não ter sido convocado no período de validade do certame, embora tivesse obtido o primeiro lugar no certame e ficado dentro das vagas previstas em edital.

Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso

Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.

Fachin nega suspender julgamento no TRF-4 de recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia

Ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Análise de recurso por tribunal de segunda instância está marcada para o próximo dia 27.

Mantida prisão de empresários suspeitos de participar de esquema criminoso na Secretaria de Saúde

A prisão preventiva dos empresários foi decretada no âmbito da Operação Fatura Exposta.

Recurso em Habeas Corpus. Crime de Extorsão

Capitulação jurídica da denúncia.