Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de idade, no início do mês passado, com golpes de pé-de-cabra e de faca

STJ mantém afastamento de deputado do cargo

O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.

Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.

Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum

As execuções trabalhistas movidas por ex-funcionários da empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Servidora não precisa devolver AQ pago por erro da Administração e recebido de boa-fé

A autora alega que os valores, agora cobrados, foram recebidos de boa-fé.

Profissional consegue emissão de cédula de identidade profissional mesmo estando em débito com CREF-DF

No entendimento do magistrado, os Conselhos Profissionais não podem usar os débitos referentes aos pagamentos de anuidades como argumentos para impedir o exercício profissional, exceto no caso de infrações disciplinares.

1ª Turma diz que STJ terá de julgar HC de Turcão, investigado em esquema de jogos ilegais

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 94309) a Antonio Petrus Kalil, o Turcão, investigado pela Polícia Federal por envolvimento em esquema de corrupção, jogos ilegais, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Só incapacidade permanente para trabalho dá direito a benefício

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002

Homônimos: é indevida a indenização quando o prejuízo tem origem em fato de terceiro

O trabalhador recorreu ao Tribunal e o processo foi relatado pela desembargadora Leila Calvo.

STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações

Liminar requerida pela Petrobras no Mandado de Segurança (MS) 27837 foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) firmou o entendimento de que, na hipótese de conversão do regime de trabalho do servidor público, de celetista para estatutário, há direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do servidor.

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

Júri do processo contra o casal atrai centenas

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube