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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:22

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 17:36

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:16

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:40

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:04

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 12:24

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:10

Argentino obtém liberdade no STF
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:43

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:09

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:20

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:03

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:18

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:14

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:27

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 15:30

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:12

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 18:29

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 09:55

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 18:17

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 10:59

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Exibindo resultado de 5561 até 5580 de um total de 41244

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

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