Concedido HC para Jader Barbalho

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.