Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Ao contrário do publicado ontem (31/8, às 19h05) na matéria "STF indefere Habeas Corpus de prefeito de município gaúcho", o julgamento do HC 84137 ainda não foi concluído pela Segunda Turma do STF. O Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).