Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Tribunal nega apelação da Telemar

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

TRF nega habeas corpus a hacker