Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Bar condenado por poluição sonora

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a prefeitura da capital a exonerar 29 agentes vistores não concursados e convocar os aprovados em concurso.

Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso

Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.

Incompetência da justiça do trabalho.

Danos morais.

Agravo de instrumento. Simples Nacional. Processo administrativo. Competência. Efeitos retroativos.