2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

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Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

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Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado