Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência