Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Tributos e encargos elevam conta de luz

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

O valor da indenização por danos moais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00.