TST garante reajuste para aposentados da Petrobras

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Custas. Guia Não Autenticada. Não Conhecimento. A guia de custas, quando apresentada em fotocópia, deverá ser autenticada, em obediência ao comando do artigo 830, da CLT.

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.