Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens

Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS

Geraldo de Oliveira, condenou a primeira reclamada a pagar à reclamante diferença da multa de 40

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Malícias & milícias

-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e

CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção

Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais

Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, condenou Nelson Rodrigues dos Santos à pena de 14

Júri condena gari acusado de homicídio

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Decretada prisão de advogada acusada de uso de documento falso e patrocínio infiel

Ré responde por uso de documento falso.

TJ reforma decisão e anula sentença

Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado