Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens

Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

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Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Malícias & milícias

-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e

Júri condena gari acusado de homicídio

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à

Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, condenou Nelson Rodrigues dos Santos à pena de 14

CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção

Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

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