Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

Proibida a criação de feriados no RJ

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

Promessa de distribuição de cargos e obras dá votos a Temer na ação contra Dilma Rousseff

à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.

Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, em substituição na 1ª Vara Cível de Goiânia, deferiu ontem (3

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio tentado. Absolvição sumária. Inadmissibilidade. Desclassificação pretendida para lesão corporal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Previsão no parágrafo único do artigo 71 do Código Tributário Municipal vigente à época.

Apelação cível - execução fiscal - supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário.

Negado habeas corpus a acusado de tráfico de drogas em Santa Bárbara D'Oeste

Sob alegação de que houve invasão de domicílio sem ordem judicial, a defesa do acusado impetrou

Termo de cooperação garantirá reserva legal nos imóveis rurais de SC

reservas legais, de acordo com o Código Florestal, a Lei do Bioma Mata Atlântica e o Código Estadual do Meio Ambiente.

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois do Mundial

Maioria dos parlamentares da base governista desistiu de apoiar medida

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Inobservância do artigo 71, parágrafo único do Código Tributário Municipal.

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Embargos à execução. Impenhorabilidade prevista no art. 649, inc. VI, do CPC. Bens necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

Livro sobre Direito Ambiental será lançado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira

Livro sobre Direito Ambiental será lançado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira.