Apelação. Ação de indenização por danos morais. Fornecimento de certidão de nascimento sem o respectivo registro.

O fornecimento de certidão de nascimento sem o respectivo registro é apto a ensejar dano moral se

Ação ordinária. Concurso público. Agente de polícia civil. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.

turma, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Bem impenhorável. Subsídios.

sobrevivência do trabalhador e de seus dependentes, aqueles garantem o sustento do vereador e de sua família

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Operação Jabulani: juiz condena todos os réus

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

CONTRAN - Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016

Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Separação Judicial. Partilha de Bens

Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.