Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Tributário. Recurso especial. Ação declaratória. ITBI. Arrematação judicial. Base de cálculo.

Valor da arrematação.

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Habeas Corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante. Autoria. Capitulação. Matérias de fundo.

Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP)

Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP).

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

organização político, bem como as questões de cunho administrativo estabelecida pela República Federativa

Pleito municipal. Concessão de benefícios a servidores públicos estaduais. Proximidade da eleição. Favorecimento a candidato a prefeito. Abuso do poder político. Ação de investigação judicial eleitoral.

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Culpa recíproca reduz indenização por danos morais

Com receio de se tratar de um cheque roubado, o funcionário do supermercado acionou a polícia que

Homem acusado de tentar matar namorado da filha é absolvido

O Tribunal do Júri, da comarca de cachoeira alta, absolveu acusado por tentativa de homicídio.

Execução de título extrajudicial. Embargos recebidos no efeito suspensivo. Levantamento de quantia penhorada.

Possibilidade. Artigo 475-o. Caução. Recurso provido.

Apelação criminal. Roubo e porte ilegal de arma de fogo. Preliminar.

Inépcia da denúncia.

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Curso Improbidade Administrativa

Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição