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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:00

Conversão em pecúnia de licenças especiais de militares e policiais

Busca-se analisar questões peculiares do direito dos servidores de carreiras militares de converterem em pecúnia licenças não percebidas na ativa
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:40

Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia

A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:22

Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:55

Sucessão Digital e Legacy Contact

O presente artigo discorre sobre a sucessão digital e o legacy contact.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:45

A defesa perante o Tribunal do Júri

Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:58

A tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo

O tema em questão envolve aspectos altamente ideológicos, em visão que tende a ser mais política do que propriamente técnica
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:23

Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas

A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:47

PF prende três ex-deputados, e Lava-Jato investiga contratos de Caixa e Ministério da Saúde

Também foram presos o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), já condenado no mensalão, e mais quatro
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 19:30

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:08

TJGO rejeita denúncia e arquiva processos da Operação Metástase, que investigava supostas irregularidades no Ipasgo e no INGOH

Na ação, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, representando o grupo de investigados, ressaltou que a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:18

É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?

Por Chrystian Sousa da Silva.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:22

Renúncias ou bombas fiscais?

As medidas tributárias no plano federal em 2022 e seus possíveis impactos – que vão da perda de
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:40

Delação Premiada e o Acordo de Leniência

O presente ensaio tem o esteio de oferecer uma análise histórica, fática e jurídica sobre o
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02

AMICUS CURIAE

Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o
Array Publicado em 2014-09-17T16:20:52+00:00

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
Array Publicado em 2013-11-18T17:10:58+00:00

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 125293

Busca-se analisar questões peculiares do direito dos servidores de carreiras militares de converterem em pecúnia licenças não percebidas na ativa

A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.

O presente artigo discorre sobre a sucessão digital e o legacy contact.

Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual

O tema em questão envolve aspectos altamente ideológicos, em visão que tende a ser mais política do que propriamente técnica

Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Também foram presos o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), já condenado no mensalão, e mais quatro

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB

Na ação, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, representando o grupo de investigados, ressaltou que a

Por Chrystian Sousa da Silva.

As medidas tributárias no plano federal em 2022 e seus possíveis impactos – que vão da perda de

O presente ensaio tem o esteio de oferecer uma análise histórica, fática e jurídica sobre o

Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

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